Fortalecendo a integridade corporativa: A importância da cláusula anticorrupção em contratos comerciais

Juliana Ferreira De Souza Villaça; José Alberto Monteiro Martins

doi:10.37497/CorruptionReview.6.2024.75

Autores

Juliana Ferreira De Souza Villaça Faculdade Arnaldo Janssen, Minas Gerais
José Alberto Monteiro Martins Centro Universitário UNICURITIBA, Curitiba-PR https://orcid.org/0000-0003-2246-7376

DOI:

https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.6.2024.75

Palavras-chave:

Compliance corporativo, Cláusula anticorrupção, Contratos comerciais, Redução de risco, Transparência

Resumo

Objetivo: Este estudo explora a relevância dos programas de compliance nas empresas para combater práticas anticorrupção, com foco específico na eficácia e implementação de cláusulas anticorrupção em contratos comerciais para minimizar riscos corporativos.

Método: Adotou-se o método dedutivo, realizando-se uma revisão bibliográfica e documental abrangendo livros, artigos científicos, dissertações e legislação pertinente ao tema.

Resultados: A pesquisa revelou que a cláusula anticorrupção é fundamental para promover a probidade e a transparência nas relações contratuais entre empresas e seus fornecedores ou prestadores de serviços. Essa cláusula estabelece um compromisso mútuo de aderência às normas anticorrupção, permitindo à empresa contratante exercer auditoria, controle e monitoramento eficazes sobre as atividades do contratado.

Conclusões: A inserção da cláusula anticorrupção nos contratos comerciais representa uma estratégia eficaz para as empresas reduzirem riscos corporativos associados à corrupção. Este mecanismo fortalece os programas de compliance, assegurando maior integridade e transparência nas operações empresariais e na cadeia de fornecimento.

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Biografia do Autor

Juliana Ferreira De Souza Villaça, Faculdade Arnaldo Janssen, Minas Gerais

Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Arnaldo (2016). Experiência na condução de demandas cíveis, Direito Imobiliário, Consultoria, Compliance, atuação estratégica conciliatória, análise contratual e condução de grandes negociações.

José Alberto Monteiro Martins, Centro Universitário UNICURITIBA, Curitiba-PR

Doutorando e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA.

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