Compliance And Mental Health in the Workplace: The Need for an Ethical Commitment of Leadership to Prevent Absenteeism Due to Psychic Illness In Public Organisations

Davi Valdetaro Gomes Cavalieri

doi:10.37497/CorruptionReview.5.2023.50

Autores

Davi Valdetaro Gomes Cavalieri Attorney General’s Office (AGU), Brasília https://orcid.org/0000-0001-5580-0193

DOI:

https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.5.2023.50

Palavras-chave:

Compliance no Ambiente de Trabalho, Integridade Psicológica, Absenteísmo por Doença Mental, Organizações Públicas, Programas de Conformidade

Resumo

Este artigo visa estudar a Conformidade como um instrumento para proteger a integridade psicológica no ambiente de trabalho, com potencial para reduzir as taxas de absenteísmo devido a doenças mentais em Organizações Públicas. O problema em relação ao qual a presente pesquisa pretende investigar é resumido através da seguinte questão: por que os Programas de Conformidade podem ser instrumentos capazes de promover a integridade psicológica no ambiente de trabalho e reduzir as taxas de absenteísmo devido a doenças psíquicas? Para responder à questão de pesquisa, o trabalho será dividido em duas partes: uma primeira parte teórica, para aprofundar o conhecimento sobre a Conformidade aplicada à proteção da vida humana no ambiente de trabalho; e outra parte empírica, para identificar as taxas de absenteísmo e os principais fatores que levam à ausência do trabalho devido à saúde mental na Procuradoria Geral Federal, um órgão vinculado à Procuradoria Geral. A pesquisa empírica será desenvolvida através do uso de técnicas quantitativas e qualitativas, com coleta de dados e uma entrevista estruturada com Procuradores Federais. Para analisar os dados obtidos na entrevista, será utilizada a técnica de análise de conteúdo.

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Biografia do Autor

Davi Valdetaro Gomes Cavalieri, Attorney General’s Office (AGU), Brasília

Master's Candidate in Development in the Democratic State of Law at the Faculty of Law of Ribeirão Preto of the University of São Paulo - FDRP/USP. Specialist in Public Law. Federal Attorney, career in the Attorney General’s Office (AGU).

Referências

Alves-Mazzotti, A. J., & Gewandsznajder, F. (1999). O método nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. São Paulo, SP: Thomson.

Assumpção Silva, F. de A., & Moraes, C. A. (2021). Mapping Cases of Corruption by Civilian Public Agents in the Executive Branch of the Federal Government: An Exploratory Descriptive Study . Journal of Law and Corruption Review, 3(ssue), e055. https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.3.2021.55

Baruki, L. V. (2018). Riscos psicossociais e saúde mental do trabalhador: por um regime jurídico preventivo. 2ª ed. São Paulo, SP: LTr.

Castilhos, T. O. de. (2021). Assessing Legislative Innovation and its Impact on Corruption Control and Constitutional Rights: Advancements and Setbacks. Journal of Law and Corruption Review, 3(ssue), e062. https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.3.2021.62

Chizzotti, A. (2006). Pesquisa em ciências humanas e sociais (8ª ed.). São Paulo, SP: Cortez.

Chul-Ham, B. (2021). Teletrabalho, Zoom e depressão: o filósofo Byung-Chul Han diz que exploramos a nós mesmos mais do que nunca. Disponível em <https://brasil.elpais.com/cultura/2021-03-23/teletrabalho-zoom-e-depressao-o-filosofo-byung-chul-han-diz-que-nos-exploramos-mais-que-nunca.html>. Acesso em 10 set. 2021.

Dejours, C. (1992). A loucura do trabalho: estudo da psicopatologia do trabalho. São Paulo, SP: Cortez.

Feferbaum, M., & Queiroz, R. M. R. (2019). Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2ª ed. São Paulo, SP: Saraiva.

Hess, David. 2017 (forthcoming). “Business, Corruption, and Human Rights: Towards a New Responsibility for Corporations to Combat Corruption.” Wisconsin Law Review.

Losekan, R. G. C. B., & Mourão, H. C. (2020). Desafios do teletrabalho na pandemia covid-19: quando o home vira office. Caderno de Administração, Maringá, PR, v.28, Ed. Esp. p. 71-75.

Marco PF, Cítero VA, Moraes E, & Nogueira-Martins LA. O impacto do trabalho em saúde mental: transtornos psiquiátricos menores, qualidade de vida e satisfação. J Bras Psiquiatr 2008; 57(3): 178-183.

Murcho, N. A. C., & Jesus, S. N. (2014). Absenteísmo no trabalho. In M. M. M. Siqueira (Org.). Novas medidas do comportamento organizacional: ferramentas de diagnóstico e de gestão (pp. 15-24). Porto Alegre, RS: Artmed.

Olim, L. R. D., & Carvalho, A. N. P. (2022). Promoting Accessibility and Inclusion: Analyzing Good Practices in Accessible Tourism in the Autonomous Region of Madeira. Journal of Law and Corruption Review, 4(jcreview), e061. https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.4.2022.61

Organización Internacional del Trabaho (1989). Absentismo: causa y control. In: Enciclopedia de Salud e Seguridad en El Trabajo. Madrid, ES: OIT.

Organização Mundial da Saúde. Mental health in the workplace. Information sheet (Boletim de Informação). Maio de 2019. Disponível em: https://www.who.int/teams/mental-health-and-substance-use/mental-health-in-the-workplace. Acesso em: 23 jul. 2021.

Quick, T. C., & Lapertosa, J. B. (1982). Análise do absenteísmo em Usina Siderúrgica. Rev. Bras. Saúde Ocup., v. 18, n. 69, p. 65-70.

Silva, D. M. P. P., & Marziale, M. H. P. (2000). Absenteísmo de Trabalhadores de Enfermagem em um Hospital Universitário. Rev. Latino - Am. Enfermagem, v.8, n.5, p. 44-51.

Souto, D. F. (1980). Absenteísmo, preocupações constantes das organizações. Projeto n. 23/78 GRIDIS.

Süssekind, A. (1998). Convenções da OIT. 2ª ed. São Paulo, SP: LTR.

United Nations. (2020). Policy Brief: Covid-19 and the Need for Action on Mental Health EXECUTIVE SUMMARY: Covid-19 and the Need for Action on Mental Health. World Health Organization, Geneva, Switzerland, 3–10.

World Health Organization. (2020). Mental health in the workplace. Retrieved February 1, 2020, from https://www.who.int/mental_health/in_the_workplace/en/