Artificial Intelligence, Ethics and Speed Processing in the Law System

Leonel Cezar Rodrigues; Reziere Dagobi da Silva; Simone Maria  Espinosa; Valeria Riscarolli

doi:10.37497/CorruptionReview.6.2024.84

Autores

Leonel Cezar Rodrigues Araraquara University (UNIARA), São Paulo https://orcid.org/0000-0001-5966-1063
Reziere Dagobi da Silva University Center of Brasilia – CEUB, Brasilia https://orcid.org/0000-0001-8476-9236
Simone Maria Espinosa University Center of Brasilia – CEUB, Brasilia https://orcid.org/0000-0002-6026-4249
Valeria Riscarolli University Center of Brasilia - CEUB, Brasilia https://orcid.org/0000-0001-5125-7090

DOI:

https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.6.2024.84

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Inovação Jurídica, Eficiência Judicial, Ética na IA, Sistema Jurídico

Resumo

Objetivo: Este estudo tem como objetivo demonstrar como o uso de Inteligência Artificial (IA) generativa promove a inovação no Judiciário, melhorando o desempenho operacional do sistema jurídico.

Metodologia: A pesquisa adota uma abordagem qualitativa explicativa, com base teórica. O estudo se apoia em dados secundários e evidências documentais extraídas da literatura especializada.

Resultados: Os resultados indicam que a IA generativa amplia significativamente a capacidade operacional de juízes e profissionais do direito, automatizando tarefas repetitivas e facilitando a geração de sentenças jurídicas. Isso leva a uma melhoria na tomada de decisões e em estratégias jurídicas mais eficazes, aumentando, assim, a eficiência geral do Judiciário.

Conclusões: A integração da IA generativa no sistema jurídico tem o potencial de revolucionar a prática do direito, tornando-o mais acessível e menos discriminatório. As considerações éticas incorporadas nos sistemas de IA são cruciais para garantir que a justiça seja administrada de maneira justa e em conformidade com os direitos humanos fundamentais. À medida que a IA continua a evoluir, seu papel no apoio aos processos judiciais provavelmente aumentará, contribuindo para um sistema jurídico mais eficiente e ético.

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Biografia do Autor

Leonel Cezar Rodrigues, Araraquara University (UNIARA), São Paulo

PhD in Management from Vanderbilt University, TN (USA); Pos-Doctor in Management from University of São Paulo – USP; Lawyer and Pos-Doctor from University of Brasilia. Professor of Technology and Innovation in Law at Master Profissional in Law and Conflict Management at Universidade of Araraquara (SP).

Reziere Dagobi da Silva, University Center of Brasilia – CEUB, Brasilia

Master in Management from Federal University of Espirito Santo - UFES, Licensed in Pedagogy and Specialist in Artificial Intelligence from University Center of Brasilia – CEUB. Coordinator of Technology and Processes of Distance Learning at University Center of Brasilia.

Simone Maria Espinosa, University Center of Brasilia – CEUB, Brasilia

Master in Education, Ars and History of Culture from Mackenzie Presbyterian University (SP). Specialist in Artificial Intelligence. Chairman of the Distance Learning (DL) Program and Director of Regulation and Evaluation of DL at University Center of Brasilia – CEUB.

Valeria Riscarolli, University Center of Brasilia - CEUB, Brasilia

Doctor in Management from University of São Paulo – USP; Master in Management from University of Blumenau – FURB; Specialist in Artificial Intelligence; Coordinator Undergrad. Programs in Distance Learning of Business & Management at the University Center of Brasilia - CEUB.

Referências

Aristóteles (2018). Ética a Nicomaco. [Ethics to Nicomachus]. Transl. Edson Bini. São Paulo: Edipro.

Berruti, Frederico; Nel, Pieter; Whiteman, Rob. (2020). An Executive Primer on Artificial General Intelligence. McKinsey Paperwork. Available at: https://www.mckinsey.com/capabilities/operations/our-insights/an-executive-primer-on-artificial-general-intelligence#/ Access: July 7th, 2024.

CNJ - Conselho Nacional de Justiça. (2023). - CNJ. Justiça em Números, 2023. Relatório Anual. Brasília, 2023. [Justice in Numbers, 2023. Annual Report. Brasilia, 2023]. Available at: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/justica-em-numeros-2023.pdf Access: March, 24th, 2024.

Brocchi, R. (2024). STF e Tribunais Recorrem à Inteligência Artificial e Robotização para Desafogar Processos. Redação do Jornal de Brasília (12/03/2024). [STF and Law-Courts turn to artificial intelligence and robotization to ease process backlogs]. Available at: STF e tribunais recorrem a inteligência artificial e robotização para desafogar processos (jornaldebrasilia.com.br). Access: April 3rd, 2024.

Chesbrough, H. W. (2006). Open Business Models. Cambridge (MA): Harvard Business School Press.

Dias, S.T.F (2020). A relação entre Direito e Moral em Jürgen Habermas. [The Relationship between Law and Moral in Jürgen Habermas]. São Paulo: Dialética, 2020.

Goodfelow, I.; Bengio, Y.; Courville, A. (2016). Deep Learning. Cambridge (MA): MIT Press.

Habermas, J. (2013). Consciência Moral e Agir Comunicativo. [Moral Conscience and Communicative Action] Transl. by Guido Antônio de Almeida. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2013.

Harari, Y. N. (2018). Sapiens: Uma breve história da humanidade [Sapiens: A Brief History of Humankind] (34ª ed.). Porto Alegre, RS: L&PM.

Pinto, P. R. S. (2021). Inteligência Artificial e o Judiciário no Brasil: uma análise dos desafios sociais e a visão dos juízes (2017-2019). Tese de doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. [Artificial Intelligence and the Judiciary in Brazil: An Analysis of Social Challenges and the Judges Vision (2017-2019). Doctoral Dissertation. Rio Grande do Sul Federal University. Human Science and Philosophy Institute. Graduate Program in Political Science]. Porto Alegre, RS-BR, 2021.

Segars, A. H. (2018). Seven Technologies Remaking the World. MIT Sloan Management Review. Reprint 59370. 19 p. March, 2018.

STF – Supremo Tribunal Federal. (2023). STF Finaliza Teste de nova Ferramenta de Inteligência Artificial. Brasília. 11/05/2023. [STF Completes Test of New Artificial Intelligence Tool]. Available at: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br). Access: March 28th, 2024.

STF – Supremo Tribunal Federal. (2024). Presidente do STF abre Ano Judiciário de 2024 e celebra harmonia entre os Poderes. Brasília. 01/02/2024. [President of the STF opens the 2024 Judicial Year and celebrates harmony between the Powers. Brasilia, 02.01.2024] Available at: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br). Access: March 27th, 2024.

Stuart, R. J., Norvig, P. (2022). Inteligência Artificial – Uma Abordagem Moderna. [Artificial Intelligence – A Modern Approach]. Barueri (SP): Editora GEN LTC.

Van Veen, F. (2016). The Neural Network Zoo. Disponível em: https://www.asimovinstitute.org/neural-network-zoo/ Acesso em: 28 de março de 2024.

VAZ, H. C. L. (2023). Ética e Justiça: Filosofia do Agir Humano. [Ethics and Justice: Philosophy of Human Action]. Síntese, v. 23, n. 75, p. 437-453, 1996. Disponível em: https://www.faje.edu.br/periodicos/index.php/Sintese/article/view/962 Acesso em: 31 março 2023.

Veiga, A. C. e Sivolella, R. F. (2021). Do “Novo Normal” à Justiça Social: a efetividade da prestação jurisdicional por meio da celeridade e do acesso efetivo à Justiça. [From “New Normal” to Social Justice: the Effectiveness of Jurisdictional Provision through Speed and Effective Access to Justice] In: B. Barata, L. Almeida e L. Frota (Coord.) Ensaios sobre a Transformação Digital no Direito. [Essays on Digital Transformation in Law] p. 17 – 30.

Wancok, M. (2021). A Ética Socrática, Platônica e Aristotélica. [A Ética Socrática, Platônica e Aristotélica]. Available at: https://medium.com/mayarawancok/a-%C3%A9tica-socr%C3%A1tica-plat%C3%B4nica-e-aristot%C3%A9lica-b38f9700ff1b. Access: March 30th, 2024.