The Implementation of Criminal Compliance as a Criminal Policy to Combat Corruption

Juliano Astor Corneau

doi:10.37497/CorruptionReview.5.2023.47

Autores

Juliano Astor Corneau Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC- RS), Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-0455-3898

DOI:

https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.5.2023.47

Palavras-chave:

Compliance criminal, Combate à Corrupção, Ética e Integridade, Prevenção de Crimes Econômicos, Política Criminal

Resumo

A corrupção sistêmica existente no Brasil, nas esferas pública e privada, representa um dos maiores desafios do sistema de justiça criminal da última década no país. O combate aos crimes econômicos é um grande desafio para as ciências criminais, onde, na última década, o legislador começou a adotar métodos alternativos, como o uso de programas de conformidade para prevenir esses crimes. Assim, é objetivo deste trabalho analisar se a conformidade criminal poderia ser adotada como uma nova forma de política criminal no combate à corrupção. Conclui-se que há a necessidade de estabelecer uma cultura de ética e integridade nas instituições públicas e privadas no Brasil, alterando o curso da política criminal de repressão e prevenção à corrupção.

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Biografia do Autor

Juliano Astor Corneau, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC- RS), Rio Grande do Sul

Mestrando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Bolsista CAPES. Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG (2023). É pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime, sob a orientação do Professor Doutor Fabio Roberto DAvila, pela PUCRS. É também pesquisador do Grupo de Pesquisa e Extensão em Criminalidade Contemporânea sob a orientação do professor Dr. Fábio Agne Fayet, pela FSG - Centro Universitário da Serra Gaúcha. Foi pesquisador-bolsista do Grupo de Estudos Avançados de Justiça Penal Negociada e Direito Penal Empresarial do IBCCRIM (2022-2023), sob a orientação dos Professores Ms. Carlo Velho Masi e Ms. Camile Eltz de Lima. Foi pesquisador do Grupo de Pesquisa e Extensão em Direito e Novas Tecnologias (2019), também pela FSG - Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), coordenado pelo Professor Dr. Adriano Tacca, e do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia - NUPECRIM (2022) - UFRGS, sob a orientação da Professora Dra. Vanessa Chiari Gonçalves. Pesquisador com foco Direito Penal e Processo Penal, com ênfase em política criminal, crimes econômicos e compliance. Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Aprovado no XXXIV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (2022), realizado durante o 9 semestre da graduação. Foi estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na Defensoria Pública de Feliz. Advogado associado ao escritório Andersson Vieira Advocacia Criminal.

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